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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:13
Embargos. Retificação na CTPS de empregados de sociedade de economia mista
Petrobras. Etapa eliminatória de Concurso Público.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão mista aprova MP 609 com emenda sobre redução na conta de energia
Texto também trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Dispensa imotivada. Ato discriminatório. Sociedade de economia mista.
Diante do teor do decisum regional, que manteve a decisão que determinou a reintegração da e m pregada no emprego, não só pela necessidade de motivação do ato de dispensa.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:37
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:54
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 14:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:39
Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep
A decisão unânime é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28
Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença
auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:46
Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego
A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:30
Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:44
Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito
A Transerp sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:34
CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor
Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:15
Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras
A autorização foi encaminhada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo referente à Operação Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:24
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em área carente e que por tanto seus débitos devem ser executados por precatórios